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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Julho de 2004 - 01:00
Administrativo - Lei de Responsabilidade Fiscal
Inadimplemento de gestão anterior.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2004 - 15:05
Lula determina investigação de todos os contratos da Saúde
A Controladoria Geral da União vai investigar todos os contratos da área da saúde, assinados durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2004 - 09:20
Cassados apontam erros da Justiça e culpam a oposição
Ouvidos pela Folha, os prefeitos cassados foram unânimes em afirmar que a Justiça errou no caso deles e que houve uma ação revanchista da oposição derrotada para retirá-los dos cargos.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2004 - 07:02
Pirelli terá de pagar como extra intervalo não usufruído
Em função disso, a empresa terá de remunerar como hora extra o tempo em que o empregado foi privado do descanso (15 minutos) para recuperar suas energias.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2024 - 11:30
O S da Lei de Igualdade Salarial
Você deve estar se perguntando a qual S o título desse artigo se refere, talvez considerando que seja o da palavra ‘salarial’. Mas não, não é.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Março de 2024 - 13:42
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Março de 2024 - 09:45
É preciso combater desigualdade de gênero no setor público
Por Artur Marques da Silva Filho
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 13:17
Como fica a vida do trabalhador no Carnaval? É feriado?
Advogado especialista em Direito do Trabalho da LBS Advogadas e Advogados André Luiz Freitas explica como fica a vida do trabalhador e dá dicas sobre direitos e deveres
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Doutrina » Internacional Publicado em 08 de Dezembro de 2023 - 16:51
Financiamento é apenas um dos desafios financeiros enfrentados ao comprar uma casa nos EUA
Segundo Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, é preciso considerar outros gastos comuns antes de adquirir um imóvel no país
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 12:32
Epidemia de insatisfação: qual é o papel do RH?
Por Ricardo Haag
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2023 - 15:43
Atleta profissional consegue afastar justa causa por jogar em “campeonato de várzea”
Uma testemunha confirmou que houve autorização para a participação.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2023 - 16:42
Revisão do FGTS pelo STF pode representar ganhos ao trabalhador
No calendário do Supremo Tribunal Federal (STF), 20 de abril marca o julgamento da revisão do FGTS.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2023 - 09:55
TST julgará constitucionalidade de artigo da CLT que prevê tarifação para danos morais
Artigo foi inserido na CLT pela Reforma Trabalhista.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2022 - 11:12
Mantida prescrição total em ação por perdas e danos relativas a parcela CTVA da CEF
O suposto dano teria sido praticado em 2006, e a ação foi ajuizada em 2019.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2022 - 10:04
3ª Turma afasta prescrição intercorrente em execução de sentença anterior à Reforma Trabalhista
Com isso, o colegiado determinou o prosseguimento da execução dos valores devidos a uma operadora de caixa.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2020 - 16:23
Vale é condenada a indenizar empregada por discriminação contra mulher
Ela receberá R$ 20 mil a título de danos morais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Outubro de 2016 - 15:33
Jornada de Trabalho. Equiparação salarial. Horas Extras
Base de cálculo. Critério estabelecido em negociação coletiva.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2016 - 09:40
Frigorífico deve incluir adicionais recebidos à época de acidente de trabalho no cálculo de pensão vitalícia
O empregado do Frigorífico Bolson ficou cego do olho direito após pisar em um pedaço de arame solto no pasto e a ponta do objeto atingir seu rosto.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2016 - 11:20
TST declara legalidade de jornada móvel com salário proporcional adotada pelo McDonald´s
Ficou provado que os empregados atuam como horistas e recebem de acordo com as horas trabalhadas, respeitando-se o salário mínimo estabelecido para a categoria
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2015 - 11:40
Reajuste no salário mínimo injeta mais R$ 49 bilhões na economia do país
Segundo dados do Dieese, 60,3 milhões de trabalhadores serão beneficiados pelo aumento, que passou de R$ 724 para R$ 788
